Cuidados para o Contrato de Experiência não se tornar Indeterminado
É muito comum em empresas que trabalham sob a forma de compensação dos sábados, onde o trabalhador executa sua jornada diária superior a oito horas de modo a não precisar a trabalhar aos finais de semana, não atentar-se para o termino de contrato de experiência, podendo com isso passar a te uma relação de contrato indeterminado.
Listamos abaixo casos mais comuns:
a) Contrato de experiência que termina na sexta-feira quando a empresa trabalha em regime de compensação dos sábados:
A empresa que trabalha em regime de compensação deve pagar na semana do término do contrato de experiência, as horas trabalhadas para a compensação do sábado como extras, ou dispensar o empregado do cumprimento da referida compensação;
A compensação do sábado fará com que o contrato de experiência se transforme em contrato por prazo indeterminado.
b) Contrato de experiência que termina no sábado:
O contrato de experiência que termina no sábado não dá direito ao empregado de receber o domingo, pois desta forma passaria a ser contado como de prazo indeterminado, uma vez que estaria extrapolando o prazo final do contrato.
c) Contrato de experiência que termina em dia que não há expediente:
O término do contrato de experiência em dia que não há expediente deve ser pré-avisado ao empregado no último dia trabalhado e já comunicado, que deverá comparecer no primeiro dia útil ao término, no departamento pessoal da empresa para recebimento das verbas rescisórias.
Fonte: contadores.cnt.br
