Suspenso o pagamento do FGTS para 46 Municípios do RS

Suspenso o pagamento do FGTS para 46 Municípios afetados pelas enchentes, através da publicação da Portaria 729/2024.

A suspensão serão referente às competências de abril a julho de 2024, devidos por empregadores situados nos municípios do território do Rio Grande do Sul alcançados pelo estado de calamidade reconhecido pela Portaria nº 1.377/24.

Os depósitos referentes às competências suspensas poderão ser efetuados em até 4 (quatro) parcelas, a partir da competência de outubro de 2024, na data prevista para o recolhimento mensal devido.

Abaixo os 46 Municípios:

1	Arambaré
2	Arroio do Meio
3	Barra do Rio Azul
4	Bento Gonçalves
5	Bom Retiro do Sul
6	Candelária
7	Canoas
8	Canudos do Vale
9	Caxias do Sul
10	Colinas
11	Cruzeiro do Sul
12	Doutor Ricardo
13	Eldorado do Sul
14	Encantado
15	Estrela
16	Fontoura Xavier
17	Guaíba
18	Imigrante
19	Lajeado
20	Marques de Souza
21	Montenegro
22	Muçum
23	Pelotas
24	Porto Alegre
25	Putinga
26	Relvado
27	Rio Grande
28	Rio Pardo
29	Roca Sales
30	Rolante
31	Santa Cruz do Sul
32	Santa Maria
33	Santa Tereza
34	São Jerônimo
35	São José do Norte
36	São Leopoldo
37	São Lourenço do Sul
38	São Sebastião do Caí
39	São Valentim do Sul
40	São Vendelino
41	Severiano de Almeida
42	Sinimbu
43	Taquari
44	Travesseiro
45	Venâncio Aires
46	Veranópolis