NOVA OBRIGAÇÃO NO ESOCIAL: Declaração de Raça e Etnia

Uma nova obrigação inicia-se para as empresas: a obrigatoriedade de informar a raça e etnia dos trabalhadores no eSocial.

Isso quer dizer, que em todas as admissões, deverá ser informado a raça do trabalhador.

Lembrando que, é o próprio empregado que deverá fazer essa autodeclaração informando a sua raça, e a empresa apenas informa no eSocial.

Caso não seja informado no eSocial, o sistema emitirá a advertência 1871, informando que precisa declarar a raça do empregado.

A exigência vale apenas para novas admissões ou atualizações cadastrais a partir de 2024, então não é necessário retificar ou enviar essa informação para os antigos empregados.

Essa medida vem para fortalecer as políticas de igualdade e inclusão no ambiente de trabalho.

O ideal é a empresa ter um formulário de autodeclaração, pois além de cumprir com a legislação, a empresa informará corretamente a autodeclaração do empregado.

Estamos disponibilizando um modelo de autodeclaração, para você utilizar na sua empresa, caso queira o modelo acesse a aba contato e solicite o seu.