Se carnaval não é feriado, por que a DARF de INSS foi antecipada?

Devem ter notado que as DARF de INSS e de IR não estão saindo com a data de vencimento para 20/02 e sim com para 17/02, mas como? O carnaval passou a ser considerado feriado nacional?

Vou começar respondendo a segunda pergunta, carnaval não é feriado, conforme calendário de feriados publicado pela portaria 11.090 de 27/12/2022 para o ano de 2023, sendo assim tanto a segunda-feira como a terça-feira de carnaval não são considerados feriados nacionais.

Sempre lembrando que para os feriados também devem ser consultada a legislação do município, pois pode ser que para algumas cidades essas datas sejam consideradas como feriado.

Agora, respondendo a questão da mudança do vencimentos das guias, independente de ser ou não feriado, para os bancos não há expediente bancário, por essa razão o próprio manual da DCTFWEB prevê que em caso de não ser dia útil ou não haver expediente bancário a guia terá seu vencimento antecipado.

Fiquem atentos ao emitir as guias do próprio sistema de folha e oriente seus clientes quanto ao vencimento, para não correrem o risco de terem que pagar com multa posteriormente.