Suspensão e o pagamento do Décimo Terceiro Salário
Com a pandemia tivemos muitas mudanças na área trabalhista, foi trazido a possibilidade de antecipar as férias, a possibilidades serem...
Projeto de lei lista obrigações dos empregadores em relação ao Home Office
Por causa da necessidade de distanciamento social durante a pandemia de covid-19, um número maior de pessoas está trabalhando em casa....
Ministério da Economia esclarece rescisão contratual de trabalho por fato do príncipe e força maior
O Ministério da Economia elaborou uma nota informativa para esclarecer entendimento sobre alegação de “fato do príncipe” ou de “força...
Com base na CLT empresas estão demitindo e mandando a conta para o Estado
Empresas vem utilizando a dispensa baseada no artigo 486 da CLT, conhecido como fato do príncipe, quando a empresa é obrigada por decisão...