Autodiagnóstico Trabalhista - Covid-19
O Governo criou site para as empresas realizarem um autodiagnóstico Trabalhista para a verificação do cumprimento das normas trabalhistas...
eSocial Doméstica
A folha de pagamento digital dos doméstico agora permite alteração do empregador responsável pelo contrato. Então, a nova ferramenta pode...
Com base na CLT empresas estão demitindo e mandando a conta para o Estado
Empresas vem utilizando a dispensa baseada no artigo 486 da CLT, conhecido como fato do príncipe, quando a empresa é obrigada por decisão...
Retificações de DARF e GPS poderão ser feitas pelo e-CAC da Receita Federal
Através de Dossiê Digital de Atendimento poderão ser realizadas as retificações de DARF e GPS com autenticação por código de acesso ou...
Aposentados não podem ter seus contratos de trabalho suspensos ou reduzidos
A Portaria 10.846 do Ministério da Economia trouxe a vedação de celebração de acordos individuais, de suspensão ou redução de jornada e...
Prorrogados Prazos de Pagamento de Parcelamentos
Através da Portaria ME 201/2020 foram prorrogados os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamento de...
Dedução na Contribuição Previdenciária dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-1
Foi publicada a Nota Orientativa eSocial 21/2020 que trata das orientações sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do custo...
Auxílio-doença tem prorrogação automática enquanto as agências do INSS estiverem fechadas
De acordo com a Portaria INSS 552/2020, a prorrogação dos benefícios de auxílio-doença será automática, enquanto perdurar o fechamento...
eSocial – Nota Técnica 18/2020
Ajuste do Leiaute de Acordo com o Estado de Calamidade Pública Decorrente do Covid-19 Foi publicada a Nota Técnica eSocial 18/2020 que...
Nova Medida Provisória que permite novo saque de FGTS
Na tentativa de aliviar os impactos da pandemia do corona vírus o governo, através da Medida Provisória 946/2020, autoriza...
