Ministério da Economia esclarece rescisão contratual de trabalho por fato do príncipe e força maior
O Ministério da Economia elaborou uma nota informativa para esclarecer entendimento sobre alegação de “fato do príncipe” ou de “força...
Como fica a prorrogação dos parcelamentos junto a PGFN
Dentre as mudanças está a suspensão do débito automático para o pagamento de parcelas a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN),...
Medida Provisória 936 prorrogada por mais 60 dias
Foi prorrogada a vigência da MP 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, por mais sessenta dias. A...
Autodiagnóstico Trabalhista - Covid-19
O Governo criou site para as empresas realizarem um autodiagnóstico Trabalhista para a verificação do cumprimento das normas trabalhistas...
eSocial Doméstica
A folha de pagamento digital dos doméstico agora permite alteração do empregador responsável pelo contrato. Então, a nova ferramenta pode...
Com base na CLT empresas estão demitindo e mandando a conta para o Estado
Empresas vem utilizando a dispensa baseada no artigo 486 da CLT, conhecido como fato do príncipe, quando a empresa é obrigada por decisão...
Retificações de DARF e GPS poderão ser feitas pelo e-CAC da Receita Federal
Através de Dossiê Digital de Atendimento poderão ser realizadas as retificações de DARF e GPS com autenticação por código de acesso ou...