MP 927 perdeu sua vigência
Sem perspectivas de ser convertida em lei a Media Provisória 927/2020 que trouxe diversas flexibilizações para as empresas, nas relações...
Decreto 10.410/2020 altera tabela de CNAEs Preponderantes
Com a entrada em vigor do Decreto 10.410/2020 fica alterada a tabela de CNAEs Preponderantes e respectivas alíquotas de GILRAT...
Projeto de lei lista obrigações dos empregadores em relação ao Home Office
Por causa da necessidade de distanciamento social durante a pandemia de covid-19, um número maior de pessoas está trabalhando em casa....
Contribuição Previdenciária de Maio/2020 tem Vencimento Prorrogado para Novembro/2020
Conforme divulgado aqui, o vencimento das contribuições previdenciárias da competência março e abril/2020, foram prorrogadas para agosto...
Estabilidades trazidas pela MP 936/2020
Há estabilidades trazidas pela MP 936/2020 para o empregado que receber o Benefício Emergencial, em decorrência da redução da jornada de...
Pejotização
A pejotização é uma prática vem crescendo, principalmente agora com a pandemia do Covid-19, muitas empresas, devida a alta carga...
Saque emergencial do FGTS começa em 15 de junho
Os trabalhadores com direito ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vão receber em contas digitais da Caixa. A...