Quando o empregado demitido tem direito a manutenção do plano de saúde?
Contribuir para o plano de saúde significa pagar uma mensalidade, independentemente do usufruto dos serviços de assistência médica. Essa...
Quando é necessário fazer a Rescisão Complementar?
A denominada “rescisão complementar” é a diferença de um ou mais direitos trabalhistas que deve ser pago ao empregado, após a efetivação...
Empresa está obrigada a seguir a convenção coletiva?
De acordo com as regras impostas pela CLT, independente da vontade das partes, todas as categorias tanto econômica quanto profissional...
7 erros que a empresa não pode cometer ao contratar
Ao contratar um funcionário, a empresa sempre correrá o risco desta relação de trabalho virar uma reclamatória trabalhista futura. Para...
Abono PIS, como saber se tem direito?
O Abono PIS, que é um benefício pago aos trabalhadores com carteira assinada que preenchem os requisitos, o pagamento se dá conforme o...
Acidente de Trabalho no contrato de Experiência, gera estabilidade?
O empregado em contrato de experiência, em caso de acidente de trabalho somente fará jus a estabilidade provisória quando o acidente...
Empresa Precisa enviar ASO de estagiário?
Empresa é obrigada a transmitir o evento S-2220 referente ao exame admissional do estagiário? De acordo com a Lei do Estagiário, 11.788...
Desoneração da Folha: Opção em 2023 deve ser feita até 17 de fevereiro
A opção pela desoneração da folha de pagamento é facultativa, ou seja, a empresa (desde que esteja na lista de atividades da desoneração)...
Se carnaval não é feriado, por que a DARF de INSS foi antecipada?
Devem ter notado que as DARF de INSS e de IR não estão saindo com a data de vencimento para 20/02 e sim com para 17/02, mas como? O...
É possível cancelar uma rescisão?
Sim, existe a possibilidade de cancelar uma rescisão de contrato de trabalho, porém somente se não foi ultrapassado o prazo do aviso...