Você sabe o que pode caracterizar o assédio moral dentro da empresa?
Você sabe como se classifica o assédio moral dentro de uma empresa? Você empresário, tem conhecimento e orienta sobre essa conduta os...
O adicional de insalubridade, pode ser pago de acordo com as horas trabalhadas?
De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho o adicional de insalubridade não pode ser proporcionalizado de acordo com a jornada de...
Empresa pode recusar atestado médico sem CID?
Será que o atestado médico sem CID pode ser recusado pela empresa? O atestado médico constará o CID (código internacional de doenças)...
Como a empresa pode agir, quando o funcionário não assinala corretamente o ponto?
Quase todas as empresas passam por esse problema, de falta de marcação e alguma jornada pelo colaborador, na hora do fechamento do ponto....
Quando sua empresa afastou a gestante conforme determinava a Lei 14.151/21, pagou como salário ou a
Em decorrência da Pandemia do COVID, as empresas foram obrigadas a afastar suas empregadas gestantes do trabalho presencial, conforme...
Processo Trabalhista no eSocial
Com previsão de entrada dos processos trabalhistas no eSocial, teremos a substituição da declaração realizada pela SEFIP, mas a mudança...
Reintegração de Gestante, quais os passos para fazer corretamente?
Hoje vamos falar de um tema que sempre gera dúvidas de quais passos devem ser seguidos para que nada seja feito de maneira errada. É...
Quando o empregado demitido tem direito a manutenção do plano de saúde?
Contribuir para o plano de saúde significa pagar uma mensalidade, independentemente do usufruto dos serviços de assistência médica. Essa...
Quando é necessário fazer a Rescisão Complementar?
A denominada “rescisão complementar” é a diferença de um ou mais direitos trabalhistas que deve ser pago ao empregado, após a efetivação...
Empresa está obrigada a seguir a convenção coletiva?
De acordo com as regras impostas pela CLT, independente da vontade das partes, todas as categorias tanto econômica quanto profissional...
