Empresas devem liberar os funcionários nos dias de jogos da seleção?
Terminada as eleições agora inicia-se uma outra paixão nacional, a Copa do Mundo, e este ano com a maioria de suas partidas em dias úteis...
13º Salário Parcela Única, pode no eSocial?
Muitas empresas optam pelo pagamento do 13º Salário em uma única parcela, mas pode ser feito? Como informar no eSocial?
Quantos dias é preciso trabalhar para ter direito ao 13º Salário?
Quantos dias são necessários trabalhar no mês para ter direito ao 13º Salário, e as faltas implicam em diminuição do direito? Confira o...
Diferença entre Acúmulo e Desvio de função
Ambas situações, por constituírem em atitude ilegal por parte da empresa, geram direitos aos empregados. O acúmulo de função ocorre...
Folgas dos empregados decorrente do Trabalho nas eleições
O tema “eleições” tem impacto direto no contrato de trabalho, e a maioria das empresas ficam com dúvidas em relação as folgas que devem...
Quem trabalha no domingo, a empresa é obrigada a dispensar para votar?
Não temos nenhuma previsão em CLT quanto a dispensa do empregado para a votação, porém o direito ao voto é protegido pela lei eleitoral e...
Contrato de Experiência – Principais dúvidas no desligamento em caso de faltas e atestados
O contrato de experiência serve para que ambas as partes, empresa e empregado, possam se relacionar numa fase experimental, dando direito...