Conheça os benefícios da implementação de um Código de Conduta na sua empresa
A implementação de um código de conduta nas empresas oferece diversos benefícios, promovendo um ambiente ético e orientado para a...
Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios
Já iniciou o prazo para as empresas com mais de 100 empregados (somando matriz e filiais) realizarem o preenchimento ou retificação do...
Prorrogada a vigência da Portaria que prevê autorização em CCT para trabalho aos feriados
No dia 14 de novembro foi publicada portaria MTE n° 3.665, que revoga uma decisão de 2021, que liberava o trabalho no comércio durante...
Nova obrigação para empresas com mais de 100 empregados
A partir de 2024 as empresas que possuem mais de 100 funcionários terão uma nova obrigação a cumprir, de acordo com a publicação da...
Deve ser emitida a CAT quando não há afastamento do empregado?
De acordo com o artigo 19 da Lei 8.213/1991, Acidente de trabalho é aquele que decorre do exercício profissional e que causa lesão...
Valores pagos ao Sócio Administrador, devem ser contribuição previdenciária?
O sócio de serviços é segurado obrigatório da Previdência Social na categoria de contribuinte individual, constituindo obrigação da...
Trabalho em feriado, poderá somente com a autorização em CCT
Foi publicada portaria MTE n° 3.665, que revoga uma decisão de 2021, que liberava o trabalho no comércio durante feriados. Segundo a...
Quais os riscos da adoção do registro de ponto por exceção?
O registro do ponto somente será obrigatório para estabelecimentos com mais de 20 empregados, com anotação da hora de entrada e de saída,...
Como devem ser pagas as diferenças salariais retroativas de Convenções,Acordos e Dissídios Coletivos
O pagamento das parcelas remuneratórias, devidas pela empresa, em razão de acordo, convenção e decisão em dissídio coletivo de trabalho,...
Quais são os prazos para a guarda dos documentos trabalhistas?
Conforme prevê a legislação, as empresas são obrigadas a manter diversos documentos em arquivos para fins de comprovação das obrigações...
