Suspenso o pagamento do FGTS para 46 Municípios do RS
Suspenso o pagamento do FGTS para 46 Municípios afetados pelas enchentes, através da publicação da Portaria 729/2024. A suspensão serão...
Medidas Trabalhistas - Enchentes Rio Grande do Sul
O Rio Grande do Sul vem enfrentando uma tragédia sem precedentes. Até o momento não houve autorização para a utilização das medidas...
Prorrogados prazos dos tributos federais e obrigações acessórias
NOVOS PRAZOS TRIBUTOS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA O RIO GRANDE DO SUL Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a...
Como solicitar o saque do FGTS liberado para o Rio Grande do Sul
. Trabalhadores afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul poderão solicitar o saque do FGTS em valores até R$6.220,00. Segue abaixo...
Domicílio Eletrônico Trabalhista
O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) surge como um importante instrumento para a comunicação entre empregadores e órgãos competentes,...
Existe prazo para a entrega de atestado médico para a empresa?
Não há um prazo legal para a entrega do atestado médico pelo empregado à empresa. A jurisprudência trabalhista tem entendido que o...
NOVA OBRIGAÇÃO NO ESOCIAL: Declaração de Raça e Etnia
Uma nova obrigação inicia-se para as empresas: a obrigatoriedade de informar a raça e etnia dos trabalhadores no eSocial. Isso quer...
Conheça os benefícios da implementação de um Código de Conduta na sua empresa
A implementação de um código de conduta nas empresas oferece diversos benefícios, promovendo um ambiente ético e orientado para a...
Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios
Já iniciou o prazo para as empresas com mais de 100 empregados (somando matriz e filiais) realizarem o preenchimento ou retificação do...