Apoio financeiro aos trabalhadores com vínculo formal de emprego
A Portaria MTE 991/2024 trouxe as regras para o pagamento do Apoio financeiro aos trabalhadores com vínculos formais de emprego,...
Medida Provisória 1.230/2024 - Apoio financeiro aos trabalhadores com vínculo formal de emprego
Publicada Medida Provisória que instituiu o Apoio financeiro aos trabalhadores com vínculos formais de emprego de duas parcelas de R$...
Suspenso o pagamento do FGTS para 46 Municípios do RS
Suspenso o pagamento do FGTS para 46 Municípios afetados pelas enchentes, através da publicação da Portaria 729/2024. A suspensão serão...
Medidas Trabalhistas - Enchentes Rio Grande do Sul
O Rio Grande do Sul vem enfrentando uma tragédia sem precedentes. Até o momento não houve autorização para a utilização das medidas...
Prorrogados prazos dos tributos federais e obrigações acessórias
NOVOS PRAZOS TRIBUTOS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA O RIO GRANDE DO SUL Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a...
Como solicitar o saque do FGTS liberado para o Rio Grande do Sul
. Trabalhadores afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul poderão solicitar o saque do FGTS em valores até R$6.220,00. Segue abaixo...
Domicílio Eletrônico Trabalhista
O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) surge como um importante instrumento para a comunicação entre empregadores e órgãos competentes,...
Existe prazo para a entrega de atestado médico para a empresa?
Não há um prazo legal para a entrega do atestado médico pelo empregado à empresa. A jurisprudência trabalhista tem entendido que o...
NOVA OBRIGAÇÃO NO ESOCIAL: Declaração de Raça e Etnia
Uma nova obrigação inicia-se para as empresas: a obrigatoriedade de informar a raça e etnia dos trabalhadores no eSocial. Isso quer...