Como solicitar o saque do FGTS liberado para o Rio Grande do Sul
. Trabalhadores afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul poderão solicitar o saque do FGTS em valores até R$6.220,00. Segue abaixo...
Domicílio Eletrônico Trabalhista
O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) surge como um importante instrumento para a comunicação entre empregadores e órgãos competentes,...
Existe prazo para a entrega de atestado médico para a empresa?
Não há um prazo legal para a entrega do atestado médico pelo empregado à empresa. A jurisprudência trabalhista tem entendido que o...
NOVA OBRIGAÇÃO NO ESOCIAL: Declaração de Raça e Etnia
Uma nova obrigação inicia-se para as empresas: a obrigatoriedade de informar a raça e etnia dos trabalhadores no eSocial. Isso quer...
Conheça os benefícios da implementação de um Código de Conduta na sua empresa
A implementação de um código de conduta nas empresas oferece diversos benefícios, promovendo um ambiente ético e orientado para a...
Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios
Já iniciou o prazo para as empresas com mais de 100 empregados (somando matriz e filiais) realizarem o preenchimento ou retificação do...
Prorrogada a vigência da Portaria que prevê autorização em CCT para trabalho aos feriados
No dia 14 de novembro foi publicada portaria MTE n° 3.665, que revoga uma decisão de 2021, que liberava o trabalho no comércio durante...
Nova obrigação para empresas com mais de 100 empregados
A partir de 2024 as empresas que possuem mais de 100 funcionários terão uma nova obrigação a cumprir, de acordo com a publicação da...
Deve ser emitida a CAT quando não há afastamento do empregado?
De acordo com o artigo 19 da Lei 8.213/1991, Acidente de trabalho é aquele que decorre do exercício profissional e que causa lesão...
Valores pagos ao Sócio Administrador, devem ser contribuição previdenciária?
O sócio de serviços é segurado obrigatório da Previdência Social na categoria de contribuinte individual, constituindo obrigação da...