

Contrato de Trabalho assinado de forma eletrônica, é válido?
Hoje já temos todo processo de registro do funcionário de forma virtual, com a utilização do eSocial e CTPS Digital, e muitas empresas já...


Cuidados que a empresa deve ter ao contratar estagiários
A contratação do estagiário é regida pela Lei 11.788 /2008, a chamada lei do estagiário e não pela CLT. A Lei do estagiário não esclarece...


Na prorrogação da jornada, além do horário noturno, é devido o adicional noturno sobre hora diurna?
As atividades urbanas realizadas entre as 22:00h de um dia às 05:00h do dia seguinte são consideradas noturnas, assim como nas atividades...


Empresa que fornece celular ao empregado tem que pagar sobreaviso?
Quando a empresa fornece celular para o empregado, o uso deste fora do horário habitual de trabalho, configura sobreaviso? Primeiramente...


Empresa pode obrigar empregado a utilizar seu celular em atividades relacionadas ao trabalho?
A nossa legislação é omissa quanto ao empregado ter que utilizar seu celular pessoal para executar atividades solicitadas pela empresa....


Quando o negociado prevalece sobre o legislado?
A Reforma Trabalhista ampliou a possibilidade de os direitos dos trabalhadores serem estabelecidos por meio de convenções ou acordos...


Com a LGPD, a empresa pode guardar os currículos dos candidatos após o processo de seleção?
Quando a empresa dá início ao processo seletivo de contratação acaba por armazenar inúmeros dados dos seus candidatos, oriundos dos...


Substituir a chefia dá direito a acréscimo no salário?
Muitas empresas, em casos de férias ou licenças, realocam outro colaborador para desempenhar as funções da chefia que está ausente....


Celular no trabalho, pode ser proibido ou restringido o uso?
Sabemos que o celular é muito utilizado e muitos de nós somos dependentes desta ferramenta, hoje em dia ele não é utilizado somente para...


Importância da realização do exame admissional
O exame admissional consiste em avaliar fisicamente e mentalmente se o candidato está apto a exercer a sua função, servindo também para...