Acidente de Trabalho no contrato de Experiência, gera estabilidade?
O empregado em contrato de experiência, em caso de acidente de trabalho somente fará jus a estabilidade provisória quando o acidente...
Empresa Precisa enviar ASO de estagiário?
Empresa é obrigada a transmitir o evento S-2220 referente ao exame admissional do estagiário? De acordo com a Lei do Estagiário, 11.788...
Desoneração da Folha: Opção em 2023 deve ser feita até 17 de fevereiro
A opção pela desoneração da folha de pagamento é facultativa, ou seja, a empresa (desde que esteja na lista de atividades da desoneração)...
Se carnaval não é feriado, por que a DARF de INSS foi antecipada?
Devem ter notado que as DARF de INSS e de IR não estão saindo com a data de vencimento para 20/02 e sim com para 17/02, mas como? O...
É possível cancelar uma rescisão?
Sim, existe a possibilidade de cancelar uma rescisão de contrato de trabalho, porém somente se não foi ultrapassado o prazo do aviso...
Como não errar nas contratações de final de ano, com menor custo e sem risco trabalhista.
Final de ano chegando e vem a necessidade de contratação de novos profissionais, e como contratar com o menor custo e sem riscos...
Empresas devem liberar os funcionários nos dias de jogos da seleção?
Terminada as eleições agora inicia-se uma outra paixão nacional, a Copa do Mundo, e este ano com a maioria de suas partidas em dias úteis...
13º Salário Parcela Única, pode no eSocial?
Muitas empresas optam pelo pagamento do 13º Salário em uma única parcela, mas pode ser feito? Como informar no eSocial?
Quantos dias é preciso trabalhar para ter direito ao 13º Salário?
Quantos dias são necessários trabalhar no mês para ter direito ao 13º Salário, e as faltas implicam em diminuição do direito? Confira o...
Diferença entre Acúmulo e Desvio de função
Ambas situações, por constituírem em atitude ilegal por parte da empresa, geram direitos aos empregados. O acúmulo de função ocorre...