
Entenda como as informações serão enviadas e validadas pelo eSocial
O eSocial não funciona por meio de um Programa offline Gerador de Declaração – PGD ou Validador e Assinador – PVA, ou seja, não possui um...


Despacho MTE torna sem efeito Nota Técnica sobre Contribuição Sindical
Um despacho do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Eduardo Anastasi, publicado no Diário Oficial da União da...

Reoneração da folha é publicada e vigorará a partir de setembro/2018
Governo reduz para 17 o número de setores da economia que seguirão com desoneração da folha de pagamento. Através da Lei 13.670/2018,...


EFD-Contribuições: Divulgada Orientação da Migração para EFD-Reinf
Devem as entidades componentes do Grupo 1 (faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00) a que se refere a Instrução Normativa...


Ambiente de testes da DCTFWeb estará disponível em maio
A partir do dia 8 de maio de 2018, estará disponível para testes, em ambiente de produção restrita, a Declaração de Débitos e Créditos...

Medida Provisória que alterava Reforma Trabalhista perde validade
Encaminhada ao Congresso como uma garantia, por parte do governo Michel Temer, de que a polêmica reforma trabalhista seria modificada...


Saque do FGTS para aquisição de próteses
Com a publicação do Decreto 9.345/2018 o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (RFGTS), foi modificado a fim de dispor...


Empresa que trabalha compensando o sábado precisa se atentar para o Feriado de Tiradentes
Muitas empresas constituem sua jornada de trabalho, de 44 horas semanais, trabalhando de segunda a sexta, em vez de segunda a sábado....


Empregado Sem Registro – A Multa Vai Doer no Bolso do Empregador
De acordo com o art. 41 da CLT, em todas as atividades será obrigatório para o empregador o registro dos respectivos trabalhadores, no...


Senado aprova saque do FGTS a trabalhador que pede demissão
O trabalhador que pedir demissão vai poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Isso é o que prevê o...