Veja Como Ficou a Contribuição Previdenciária dos Trabalhadores Intermitentes
A nova modalidade de contrato de trabalho intermitente, criada pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), trouxe uma grande...
Nova legislação trabalhista: governo edita MP para fazer ajustes na lei em vigor
Com publicação da MP, ajustes passam a valer imediatamente até que haja decisão do Congresso. Nova lei entrou em vigor no sábado, mas...
Medida Provisória Altera Pontos Importantes da Reforma Trabalhista
Foi publicado no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2017 – edição extra, a Medida Provisória 808/2017, que traz diversas...
CAIXA divulga ajustes do FGTS à Reforma Trabalhista - Lei 13.467/2017
A Caixa Econômica Federal encaminhou à FENACON comunicado com orientações A Caixa Econômica Federal encaminhou à FENACON comunicado com...
Faseamento Oficial do eSocial
Faseamento Oficial do eSocial e EFD-Reinf, conforme abaixo: FASEAMENTO E GRUPOS OBRIGADOS 1. Empresas acima de 78 MI (aprox. 14 mil...
Saiba o que mudou com a Reforma Trabalhista
Com a Lei 13.467/2017, teremos uma série de mudanças que afetarão diretamente empregados e empresas, são alterações na CLT (Consolidação...
Nova Versão do eSocial Abrange Alterações da Reforma Trabalhista
Foi publicada a Resolução CGES 11/2017 trazendo a nova versão 2.4 do layout do eSocial. já disponível no item "Documentação Técnica" do...
Começa a Obrigatoriedade de Envio do Exame Toxicológico pelo CAGED
A nova exigência veio com a Portaria MTB 945/2017 publicada dia 03/08. As novas regras entraram em vigor a partir de 13/09/2017. A...
Reflexo das Faltas no Cálculo do 13º Salário
Assim como nas férias , também no 13° Salário as faltas podem implicar a diminuição do valor a ser recebido. Para fins de pagamento do 13º...
Reforma Trabalhista Dispensa a Homologação da Rescisão Contratual
Antes da publicação da Lei 13.467/2017 (a chamada lei da Reforma Trabalhista), as regras para a formalização da rescisão de contrato de...
